1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar nosso site, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso (“Termos”). Se você não concordar com estes Termos, não use o Site. Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, usuários e outros que acessam ou usam o Site.
2. Descrição dos Serviços
O Site permite que os usuários comprem e vendam infoprodutos digitais, como e-books, cursos online, webinars e outros conteúdos digitais. Atuamos como intermediários entre criadores de conteúdo (“Vendedores”) e consumidores (“Compradores”).
3. Registro e Conta
Para acessar certos recursos, você pode ser solicitado a criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o registro e a mantê-las atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e por todas as atividades sob sua conta. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta se você violar estes Termos ou se sua conta estiver inativa por um período prolongado.
4. Conteúdo do Usuário
Você é responsável por todo o conteúdo que posta, carrega, publica ou disponibiliza no Site (“Conteúdo do Usuário”). Você declara e garante que seu Conteúdo do Usuário não viola direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual, e não é ilegal, difamatório, obsceno ou questionável. Reservamo-nos o direito de remover qualquer Conteúdo do Usuário que viole estes Termos ou seja considerado inadequado, a nosso critério exclusivo.
5. Propriedade Intelectual
O Site e seu conteúdo original (excluindo Conteúdo do Usuário), recursos e funcionalidades são e permanecerão nossa propriedade exclusiva e de nossos licenciadores. O Site é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis do Brasil. Você retém todos os direitos sobre seu Conteúdo do Usuário, mas concede-nos uma licença não exclusiva, mundial e livre de royalties para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir e exibir seu Conteúdo do Usuário em conexão com a operação do Site.
6. Conduta do Usuário
Você concorda em não usar o Site para:
- Publicar conteúdo ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediante, difamatório, vulgar, obsceno, invasivo da privacidade, odioso ou questionável.
- Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.
- Infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- Enviar spam ou comunicações não solicitadas.
- Interferir ou interromper o Site ou seus servidores e redes.
7. Pagamentos e Reembolsos
Se você é um Comprador, concorda em pagar todos os valores devidos pelos infoprodutos adquiridos. Se é um Vendedor, concorda com as taxas e comissões aplicáveis, conforme nossa Política de Preços. Processaremos pagamentos e reembolsos de acordo com nossas políticas, que podem ser atualizadas periodicamente.
8. Limitação de Responsabilidade
Na medida permitida por lei, não seremos responsáveis por danos indiretos indirectos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou por perdas de lucros, receitas, dados, uso, goodwill ou outras perdas intangíveis, resultantes de:
- Seu acesso, uso ou incapacidade de usar o Site;
- Conduta ou conteúdo de terceiros no Site;
- Conteúdo obtido do Site;
- Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo.
9. Indenização
Você concorda em nos indenizar, defender e isentar, bem como a nossos afiliados, diretores, funcionários e agentes, de quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, relacionados ao seu uso do Site, seu Conteúdo do Usuário ou violação destes Termos.
10. Modificações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Se fizermos alterações materiais, notificaremos você por e-mail ou no Site antes que entrem em vigor. Seu uso contínuo do Site após a publicação das alterações constitui aceitação dos Termos revisados.
11. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar conflitos de leis. Qualquer disputa relacionada a estes Termos ou ao Site será resolvida exclusivamente no Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR, e você concorda com a jurisdição desses tribunais.
12. Disposições Gerais
- Força Maior: Não seremos responsáveis por falhas ou atrasos no desempenho de obrigações sob estes Termos devido a causas além de nosso controle razoável.
- Cessão: Você não pode ceder ou transferir estes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito. Tentativas de cessão sem consentimento serão nulas.
- Acordo Integral: Estes Termos constituem o acordo integral entre você e nós sobre o uso do Site, substituindo acordos anteriores ou contemporâneos.
13. Informações de Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, contate-nos:
- E-mail: contato@biotecfoton.com
- Telefone: (41) 99227-3632
Última Atualização: 17 de agosto de 2025